quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Entrevista

Recomendo que acessem o site www.direitodoestado.com.br e confiram na parte "depoimentos magistrais" a palavra do Ministro Sepúlveda Pertence.

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Escritório

Hoje, apenas vou mencionar meu escritório:

Márcio Vinicius Jaworski de Lima
_________________________________
Advocacia

Atuante nas áreas cível, administrativa,
trabalhista e criminal.
Contato: (19) 91189716

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Rotina II

Hoje serei breve, pois, mesmo neste horário ainda tenho atividades a fazer.
Amanhã nossa pauta de audiências administrativas na Prefeitura começa bem cedo - 8:30. Teremos pauta cheia o dia todo. A noticia importante no mundo jurídico de hoje foi a confirmação do nome de Carlos Alberto Direito para o STF.

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Rotina

Bem, hoje foi mais um dia de audiências administrativas na Prefeitura de Campinas. Normalmente minha pauta de audiências começa às 9:30 hs da manhã. Procuro chegar mais cedo para preparar-me para as oitivas. Hoje ouvimos uma testemunha e fizemos dois interrogatórios. Na parte da tarde tivemos a oitiva de testemunhas de defesa em outro feito.
Durante os intervalos dos depoimentos é que dar para despachar os processos. Até que estamos conseguindo diminuir o número de feitos em trâmite no Departamento.

domingo, 26 de agosto de 2007

Caso do acidente da Gol

Segundo informações da Justiça Federal de Sinop/MS, os pilotos do avião legacy pediram para ser interrogados nos EUA, isto em relação ao feito criminal que corre contra os mesmos no Brasil. Mas o Juiz Federal indeferiu o pedido, argumentando que segundo o acordo de cooperação Brasil X EUA o Juiz Brasileiro não estaria a atuar com plenos poderes nos EUA, até por que, lá não tem jurisdição. Assim, mantido está o interrogatório no Brasil. Disse o Juiz Federal Murilo Mendes que tal ausência será oportunamente apreciada.

Afastaram a bandeirinha!!!

Segundo o site Terra, a bandeirinha Ana Paula foi afastada da arbitragem, após as fotos para a revista Playboy.

Bem, o que se pode dizer ????

No mínimo que hipocrizia....

sábado, 25 de agosto de 2007

Vaga no STF

Segundo ultimas informações, o nome mais cotado para o STF, na vaga aberta pelo Ministro Pertence é do Ministro do STJ Carlos Alberto Menezes Direito.
Se tal indicação se confirmar, será um ganho para este Tribunal.
Já tive oportunidade de ter uma ação julgada pelo Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no STJ, e o mesmo corrigiu uma grande injustiça que estava prestes a ser cometida pelo TJSP.
Ganha o STF com o Ministro Menezes Direito.
Que sua indicação se confirme.

Esse é o Brasil !!!!

Esta letra peguei no blog do Carlos Zamith Junior.

Zé Ramalho: O Meu País

Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
Um país que crianças elimina
Que não ouve o clamor dos esquecidos
Onde nunca os humildes são ouvidos
E uma elite sem Deus é quem domina
Que permite um estupro me cada esquina
E a certeza da dúvida infeliz
Onde quem tem razão baixa a cerviz
E massacram-se o negro e a mulher
Pode ser o país de quem quiser
Mas não é, com certeza, o meu país
Um país onde as leis são descartáveis
Por ausência de códigos corretos
Com quarenta milhões de analfabetos
E maior multidão de miseráveis
Um país onde os homens confiáveis
Não têm voz, não têm vez, nem diretriz
Mas corruptos têm voz e vez e bis
E o respaldo de estímulo em comum
Pode ser o país de qualquer um
Mas não é, com certeza, o meu país
Um país que perdeu a identidade
Sepultou o idioma português
Aprendeu a falar pornofonês
Aderindo à global vulgaridade
Um país que não tem capacidade
De saber o que pensa e o que diz
Que não pode esconder a cicatriz
De um povo de bem que vive mal
Pode ser o país do carnaval
Mas não é, com certeza, o meu país
Um país que seus índios discrimina
E as ciências e as artes não respeita
Um país que ainda morre de maleita
Por atraso geral da medicina
Um país onde a escola não ensina
E hospital não dispõe de raios X
Onde a gente dos morros é feliz
Se tem água de chuva e luz do sol
Pode ser o país do futebol
Mas não é, com certeza, o meu país
Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
Um país que é doente e não se cura
Quer ficar sempre no terceiro mundo
Que do poço fatal chegou ao fundo
Sem saber emergir da noite escura
Um país que engoliu a compostura
Atendendo a políticos sutis
Que dividem o Brasil em mil brasis
Prá melhor assaltar de ponta a ponta
Pode ser o país do faz-de-conta
Mas não é, com certeza, o meu país.
Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

Dica sobre Processo Civil

Para quem quer dicas de livros sobre Processo Civil e recentes alterações recomendo:

Curso didático de Processo Civil do Elpidio Donizetti (desembargador do TJMG)

Sinopse jurídica do professor Carlos Eduardo Ferraz.

Estão excelentes.

Artigos jurídicos

tenho alguns artigos publicados na internet (jus navigandi), na revista Direito em Movimento, e arquivado na biblioteca do Senado.
Para acessa-los entre no jus ou procure por "procurador Márcio Vinicius J. de Lima" na internet.

Musica

Para aqueles que gostam de boa música uma dica:
A banda Duque Beck - http://www.duquebeck.com.br/

Blogs bacanas

Segue alguns blogs que recomendo:

Do Juiz Federal George M. Lima - georgemlima.blogspot.com
Do Juiz estadual Carlos Z. Junior - diariodeumjuiz.com

Casos das LTS na PMC

Como publicado recentemente no Jornal Correio Popular, a Prefeitura de Campinas está analisando os casos em que certos servidores estiveram de LTS junto ao Município e trabalharam em outro local.
A Comissão, a qual Presido, já marcou as datas de interrogatório nos respectivos casos.
Registro que tais fatos já vinham sendo apurados, inclusive, em alguns já houve decisão administrativa.

Decisão do STJ

No tocante ao pagamento decorrente de decisão judicial transitada em julgado, o devedor não é novamente intimado, ou seja, decorridos 15 dias, se não houver pagamento, incidirá a multa de 10%, com a consequente expedição do mandado de penhora e avaliação.

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Minha vida profissional

Sou formado em ciências jurídicas e sociais pela PUC Campinas em 1997.
Comecei minha atividade profissional como advogado autônomo.
No ano de 2001, fui contratado pelo escritório Tavolaro e Tavolaro Advogados para atuar em feitos trabalhistas na grande São Paulo.
Em 2002 tomei posse como Procurador do Município de Campinas, aprovado em concurso público. Ingressei no Departamento de Processos Disciplinares, onde se verifica no âmbito administrativo a conduta de servidores públicos daquele ente público. Também é o departamento responsável por analisar pedidos de ressarcimento em face do Município.
Em 2003, fui trabalhar na CSAI, responsável pelos feitos criminais e civeis da PMC. Em 2003 fui professor do curso GEPC.
Em 2006, assumi o cargo de Coordenador do DPDI (Departamento Disciplinar) e também a Presidência das Comissões de Inquérito.