A resolução do CONTRAN que determina que os motoristas com carteira de habilitação sem foto devem refazer todas as etapas para retirada de nova carteira de habilitação está suspensa, por ora, por decisão da Justiça Federal de Minas Gerais. Deve-se aguardar a publicação da decisão, a partir deste momento todos os Detrans devem acatar a ordem judicial. Caso não haja cumprimento recomendo que se procure o Ministério Público Federal para denunciar o não cumprimento da decisão. Para esclarecer, a decisão é provisória pois dada em sede de liminar. Mas está em vigor, pelo menos até o momento.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
domingo, 14 de dezembro de 2008
Férias
Oi amigos leitores estive de férias de novembro a dezembro e visitei algumas cidades, onde lanço algumas dicas:
Socorro/SP - vale a pena conhecer, as lojas de roupas têm otimo preço. Cidade bastante agradável.
Serra Negra/SP - Uma cidade também muito agradável. Otimo clima e diversas lojas para se fazer compras.
Buenos Aires/Argentina - Fiquei 5 dias. Tudo caro. Vale a pena visitar a rua Florida onde ainda há coisas com preços razoáveis. Vale a pena conhecer Puerto Madero; Bairro La Ricoletta; Feira de San Thelmo; andar pelo centro de Buenos Aires; ir ao Sr. Tango; ir ao tradicional Café Tortoni. Legal ir na Galeria Pacífico mas só para conhecer. O taxi é barato mas usar sempre rádio taxi e ter troco.
Florianópolis/SC - Belas praias e um lugar para descansar.
Socorro/SP - vale a pena conhecer, as lojas de roupas têm otimo preço. Cidade bastante agradável.
Serra Negra/SP - Uma cidade também muito agradável. Otimo clima e diversas lojas para se fazer compras.
Buenos Aires/Argentina - Fiquei 5 dias. Tudo caro. Vale a pena visitar a rua Florida onde ainda há coisas com preços razoáveis. Vale a pena conhecer Puerto Madero; Bairro La Ricoletta; Feira de San Thelmo; andar pelo centro de Buenos Aires; ir ao Sr. Tango; ir ao tradicional Café Tortoni. Legal ir na Galeria Pacífico mas só para conhecer. O taxi é barato mas usar sempre rádio taxi e ter troco.
Florianópolis/SC - Belas praias e um lugar para descansar.
segunda-feira, 1 de setembro de 2008
curso de Direito Disciplinar
Nesta quinta e sexta feira passadas, 28 e 29/08, estive em São Paulo fazendo o curso de Direito Disciplinar exclusivo com o professor Leo da Silva Alves. Recomendo. Indico o site do professor para quem quiser dar uma consultada. www.leodasilvaalves.com
terça-feira, 19 de agosto de 2008
Brasil nas olimpíadas
Estas Olimpíadas demonstraram o fiasco que é o Brasil em termos de esportes e não só....mas em termos de esporte, nosso tema aqui, precisa melhorar muito!!!! Aliás, a imprensa precisa deixar de ser sensacionalista e ter os pés no chão. Criam-se mitos, e na hora do "vamos ver" não é nada disso.
Lamentável o comportamento de nossos governantes e da própria imprensa!!!!
Lamentável o comportamento de nossos governantes e da própria imprensa!!!!
sábado, 16 de agosto de 2008
Elvis Presley
Hoje está fazendo 31 anos da morte de Elvis Presley. Um dos maiores ícones da musica mundial.
Novidades
Como novidade informo que mandei duas letras de música que fiz para uma cantora conhecida. Estou aguardando a resposta da mesma. Em breve darei mais detalhes...
terça-feira, 22 de julho de 2008
Poesia IV
SONETO DE MOGI GUAÇU
(Márcio Vinicius J. de Lima/Valéria Val)
Lá gela
Aqui ferve
Lá a favela
Aqui não serve
Mogi Guaçu é chama
Cidade das torres
Delas depende a cama
Mesmo com fortes dores
Sou trabalhador
Sou operário sim senhor
Sou lágrimas da vida e do amor
É calor que não sinto
Mas vou presentindo
O amanhã está partindo
(Márcio Vinicius J. de Lima/Valéria Val)
Lá gela
Aqui ferve
Lá a favela
Aqui não serve
Mogi Guaçu é chama
Cidade das torres
Delas depende a cama
Mesmo com fortes dores
Sou trabalhador
Sou operário sim senhor
Sou lágrimas da vida e do amor
É calor que não sinto
Mas vou presentindo
O amanhã está partindo
sábado, 19 de julho de 2008
Faltam heróis no brasil
Em uma entrevista dada no programa do Jô Soares em 1989, o saudoso roqueiro Raul Seixas disse que passou três dias na casa de John Lennon em New York, isto em 1974. Conversaram sobre muitas coisas, entre as quais, pessoas que eram de certa forma "lideres". John Lennon perguntou ao Raul, e no Brasil quem se destaca??? Raul ficou nervoso, pois, não sabia o que responder e disse: Café Filho... Sem nenhum demérito ao ex-Presidente Café Filho, nós podemos perceber que faltam heróis no Brasil....
quarta-feira, 16 de julho de 2008
crítica ao STF
Quem se indignou com o ocorrido esta semana em relação à polêmica envolvendo o STF e a Justiça Federal de primeiro grau, notícia abaixo, pode no site do STF (www.stf.gov.br) no ícone canal do cidadão deixar sua crítica. Ganha registro a mensagem e futuro contato do STF.
sábado, 12 de julho de 2008
Judiciário perde essa semana
Como todos leram ou viram esta semana, houve um "confronto" entre o STF e o Juiz Federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal de SP. A questão tratou da prisão de certo banqueiro D.D. Perdeu o Judiciário, vez que o STF, em síntese, desprestigiou a Justiça Federal de primeira instância, com a decisão tomada em Habeas Corpus, esquecendo que mais sabe dos fatos e tem condições de avaliar a pertinência da prisão é o Juiz Federal de primeiro Grau. E não se tratava de nenhuma prisão com fundamentação "teratológica" a ensejar o descumprimento a súmula do STF.
Perde a sociedade Brasileira.
Perde a sociedade Brasileira.
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Poesia III
VENTOS
(Márcio Vinicius J. de Lima)
Ventos que trazem mensagens
São ventos verdade
Amansam a razão
Toda a eternidade
Toma conta da intimidade
A cada verão
Praias imaginárias
Areias Calgáveis
De prontidão
Sim é senhor
Não a negação
De dias assim
Celebrar um outro dia
Meu nome é Maria
Uma outra estação
Cabelos sentem os ventos
Não há que falar em lamento
Em momentos assim
Vivo solta vibrante
Menina errante
Eis minha paixão
Não quero voltar
Só desejo ficar
Para este amor eu viver
Nada me basta
Nenhuma morada
A não ser este chão
Quero os ventos
São meus momentos
Assim posso viver
(Márcio Vinicius J. de Lima)
Ventos que trazem mensagens
São ventos verdade
Amansam a razão
Toda a eternidade
Toma conta da intimidade
A cada verão
Praias imaginárias
Areias Calgáveis
De prontidão
Sim é senhor
Não a negação
De dias assim
Celebrar um outro dia
Meu nome é Maria
Uma outra estação
Cabelos sentem os ventos
Não há que falar em lamento
Em momentos assim
Vivo solta vibrante
Menina errante
Eis minha paixão
Não quero voltar
Só desejo ficar
Para este amor eu viver
Nada me basta
Nenhuma morada
A não ser este chão
Quero os ventos
São meus momentos
Assim posso viver
segunda-feira, 7 de julho de 2008
Poesia II
ESTRELA E A MEL
(Márcio Vinicius J. de Lima)
A vida as fez irmãs
Irmãs de fé na sobrevivência
Pela sua vida os homens não cotam
Mas a certos homens importam
Brigam, brincam, se apertam
No mesmo espaço hão de dormir
Quando amanhece o dia
Já no pequeno portão lá estão
O destino lhes foi bom
Deu casa, comida, e irmão
Há espaço para viver
Com a dignidade que merece o ser
As origens não se sabe
Estão por aí, quem sabe
Mas o que importa agora
Se nova família elas têm
(Márcio Vinicius J. de Lima)
A vida as fez irmãs
Irmãs de fé na sobrevivência
Pela sua vida os homens não cotam
Mas a certos homens importam
Brigam, brincam, se apertam
No mesmo espaço hão de dormir
Quando amanhece o dia
Já no pequeno portão lá estão
O destino lhes foi bom
Deu casa, comida, e irmão
Há espaço para viver
Com a dignidade que merece o ser
As origens não se sabe
Estão por aí, quem sabe
Mas o que importa agora
Se nova família elas têm
domingo, 15 de junho de 2008
Poesia
MEU AMIGO
(Márcio Vinicius J. de Lima)
Meu amigo às vezes era complicado
Complicado como as coisas da vida
Mas nunca deixei de gostar de seu jeito
Jeito esse de pessoa sincera
Meu amigo era entusiasta
Gostava do mar e da terra
Era marinheiro, tantas vezes de primeira viagem
E sua última viagem me fez chorar
Escrevo lembrando das jornadas
Jornadas que nem sempre participava
Mas gostava de ouvir e rir o que lhe era contado
Era um sorriso só, sorriso de Ubiraci
Fazia um tempo que não via meu amigo
Mas o verdadeiro amigo não necessita sempre ser visto
Como já disse o poeta
Estava guardado em sete chaves
Questões, questões suscitava
Sempre indagava a respeito da vida
Talvez seus conhecimentos físicos e marítimos
Não lhe dessem explicações sobre a existência humana
Meu amigo era diferente
Mas que de repente curtia a vida
Saia em duas rodas na sua motoca
Para ver o mundo
Um dia uma notícia
A mais infeliz que podia ser
Simplesmente ele nos deixou
Para ser parte deste universo de Deus
(Márcio Vinicius J. de Lima)
Meu amigo às vezes era complicado
Complicado como as coisas da vida
Mas nunca deixei de gostar de seu jeito
Jeito esse de pessoa sincera
Meu amigo era entusiasta
Gostava do mar e da terra
Era marinheiro, tantas vezes de primeira viagem
E sua última viagem me fez chorar
Escrevo lembrando das jornadas
Jornadas que nem sempre participava
Mas gostava de ouvir e rir o que lhe era contado
Era um sorriso só, sorriso de Ubiraci
Fazia um tempo que não via meu amigo
Mas o verdadeiro amigo não necessita sempre ser visto
Como já disse o poeta
Estava guardado em sete chaves
Questões, questões suscitava
Sempre indagava a respeito da vida
Talvez seus conhecimentos físicos e marítimos
Não lhe dessem explicações sobre a existência humana
Meu amigo era diferente
Mas que de repente curtia a vida
Saia em duas rodas na sua motoca
Para ver o mundo
Um dia uma notícia
A mais infeliz que podia ser
Simplesmente ele nos deixou
Para ser parte deste universo de Deus
sexta-feira, 13 de junho de 2008
deserção miserável
Estes dias li no site do Tribunal Superior do Trabalho que certo recurso (não sei se no TST ou em algum TRT) foi considerado deserto por ausência de R$ 0,50. É brincadeira tal decisão, viola a mais não poder a razoabilidade. Precisamos de justiça séria.
terça-feira, 10 de junho de 2008
mudanças no Código de Processo Penal
recomendo que acessem o conjur - www.conjur.com.br para que possam ter ciência das alterações sancionadas pelo Presidente da República no CPP. Entre as mais importantes está aquela que extingue o protesto por novo juri.
sexta-feira, 6 de junho de 2008
súmula vinculante 5 do STF
Verdadeiro retrocesso a súmula 5 do STF que dispensa advogado em processo administrativo disciplinar. Para que se faça efetiva a previsão do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, é preciso que haja advogado atuando nos autos, isto por que, este profissional é quem conhece tecnicamente a matéria, podendo desta forma, zelar para que sejam esgotados os recursos inerentes a defesa do servidor acionado no polo passivo.
Este autor do blog, Preside Comissões Disciplinares no âmbito do Município de Campinas/SP e tem adotado sempre a presença de advogado, mesmo que o servidor acionado não tenha nomeado algum.
Este autor do blog, Preside Comissões Disciplinares no âmbito do Município de Campinas/SP e tem adotado sempre a presença de advogado, mesmo que o servidor acionado não tenha nomeado algum.
sábado, 31 de maio de 2008
Nem só de trabalho nos vivemos
Para não ficar só no mundo jurídico vez que nem tudo é trabalho nesta vida, recomendo que assistam pela TV Canção Nova, todas às quintas-feiras, às 22:30 hs, o programa "direção espiritual", apresentado pelo Padre Fábio de Melo, uma excelente pessoa, tratando sempre de um tema que se encaixa em nossa vida.
Caso de fortaleza/CE
Fui informado por leitor deste blog, Sr. Guilherme, que a decisão de empossar Juiz da Fazenda Pública como Prefeito interino de Fortaleza foi suspensa pelo TJ local. Parabéns ao TJ do Ceará, vez que descabida a decisão cassada.
Obrigado Guilherme pela informação.
Obrigado Guilherme pela informação.
domingo, 25 de maio de 2008
Prefeitura de Fortaleza
Na sexta feira, vi pelos telejornais a questão da disputa acerca do exercício do cargo de Prefeito de Fortaleza/CE ante a ausência da Prefeita em viagem aos Estados Unidos.
Lamentável a decisão da Justiça Cearense que entendeu que é o Juiz da Fazenda Pública quem deve assumir ante a recusa do vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal.
Isto por que, o artigo 12 do Código de Processo Civil prevê que quem representa o Município é o Prefeito ou o Procurador.
Assim, na ausência de previsão da Lei Orgânica para a linha sucessória após o Presidente da Câmara quem assume por Lei é o Procurador do Município, como vinha sendo naquele Município.
Esperamos que o Tribunal local reestabeleça a ordem natural das coisas.
Lamentável a decisão da Justiça Cearense que entendeu que é o Juiz da Fazenda Pública quem deve assumir ante a recusa do vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal.
Isto por que, o artigo 12 do Código de Processo Civil prevê que quem representa o Município é o Prefeito ou o Procurador.
Assim, na ausência de previsão da Lei Orgânica para a linha sucessória após o Presidente da Câmara quem assume por Lei é o Procurador do Município, como vinha sendo naquele Município.
Esperamos que o Tribunal local reestabeleça a ordem natural das coisas.
sexta-feira, 23 de maio de 2008
sempre um papo - Leonardo Boff
Recomendo que acessem o youtube e assistam à palestra do mestre Leonardo Boff sobre o alerta da terra quanto à destruição da natureza pelo Homem!!!!!
Precisamos impedir que o homem avance sobre a natureza!!!!! O Brasil não pode participar deste crime contra a natureza!!!!!!
Espalhem este comunicado !!!!!
Precisamos impedir que o homem avance sobre a natureza!!!!! O Brasil não pode participar deste crime contra a natureza!!!!!!
Espalhem este comunicado !!!!!
domingo, 20 de abril de 2008
Casamento em Aracaju/SE
Ontem estive em Aracaju/SE no casamento de meu irmão Eduardo com a Juliana. Estiveram presentes grandes amigos, Vaguinho, Eugênio...Marcou presença também a Sra. Valéria. Foi muito bonita a cerimônia. Fui padrinho com a Sra. Valéria. Aracaju é uma capital que merece ser visitada...recomendo.
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